| Projeto: |
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PL 503 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-503/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0503-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0503-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.925 de 18/12/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA DE ENTREGA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA DE ENTREGA DO PREMIO EXCELENCIA MULHER / FRATERNIDADE ALIANCA ACA LAURENCIA / LEI 14.485/2007 / MULHER / PREMIO EXCELENCIA MULHER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1695-2013
ver documento Educ2337-2013
ver documento Fin2487-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | | CCJ | Recebido em 30/08/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | EDUC | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 31/10/2013 | | FIN | Recebido em 31/10/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP23 | Recebido em 27/11/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/11/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3950/2013 de 04/12/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 223/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei referente ao pl 503/2013 sob o número 15.925, atraves do Documento Recebido nro. 925/2013
Oficio CMSP 4134/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/01/2014. Motivo: PROMULGADO |